Supremo faz maioria contra resolução de Ricardo Salles que alterou regras de proteção ao meio ambiente 521h2o
O Plenário do Supremo Tribunal Federal já formou maioria para derrubar uma resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que revogou normas sobre limites de Áreas de Preservação Permanente e ‘licenciamento de empreendimentos de irrigação’. ... Veja mais