Presidente do Senado festeja aprovação de marco legal do licenciamento ambiental 535h2u
Davi Alcolumbre (União-AP) disse que a nova legislação representa um o decisivo para equilibrar desenvolvimento econômico e proteção ambiental. ... Veja mais
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Senado pode votar nesta semana PL que flexibiliza licenciamento ambiental 41404t
Proposta permite autodeclaração para obras de baixo impacto, dispensa Licença de Operação para gasodutos e linhas de transmissão e estabelece prazos obrigatórios para órgãos ambientais. ... Veja mais
Senadores devem votar projeto que flexibiliza regras de licenciamento ambiental 6t41c
Proposta defendida por ampla frente empresarial é visto com apreensão por ambientalistas. ... Veja mais
Comissão do Senado inicia discussão do licenciamento ambiental u3zq
Projeto simplifica exigências para empreendimentos com impacto ecológico, mas enfrenta críticas por riscos à proteção ambiental e à fiscalização. ... Veja mais