PCHs e CGHs estão na raiz do cooperativismo rural 1pa43

Grande parte das pequenas usinas construídas por imigrantes foi absorvida pelas distribuidoras regionais, mas ainda hoje 67 cooperativas de energia atendem a cerca de 750 mil domicílios, sendo mais da metade no RS, PR e SC. 6m6y6s

Das rodas d’água para as modernas turbinas industriais, o uso dos cursos d’água para geração de energia atravessa milênios, pelo menos desde a Grécia Antiga, de onde veem os primeiros registros. Esta evolução está intimamente associada à formação das cooperativas de eletrificação rural no Brasil, especialmente a partir da
década de 1960, quando pequenos produtores rurais, especialmente da região Sul do país, começaram a se unir para gerar e distribuir a própria energia para além do esforço individual representado pela roda.

De acordo com Thainá Côrtes Pereira, analista técnica do Ramo de Infraestrutura da Organização das Cooperativas Brasileiras (OSB), este esforço chega a 2025, Ano Internacional do Cooperativismo, declarado pela ONU sob o lema “Cooperativas Constroem um Mundo Melhor”, com uma capacidade instalada de geração de 350 MW, provenientes de 68 usinas. Da capacidade total, 93% são provenientes da fonte hídrica, PCHs e CGHs.

Essa capacidade instalada corresponde a uma UHE Baixo Iguaçu, usina que fecha a cascata de geração do rio Iguaçu, um dos mais produtivos do Brasil em termos de geração hidrelétrica. Esta capacidade está distribuída por 16 cooperativas de geração, segundo dados da Aneel compilados pela OCB.

Entre elas estão algumas cooperativas que podem ser consideradas de grande porte para o ramo, como a Coprel, do Rio Grande do Sul, que possui 11 PCHs e CGHs, totalizando 78,8 MW de capacidade instalada, segundo dados que constam do seu site na Internet.

A Certel, outra das maiores cooperativas do ramo, também gaúcha, possui quatro usinas hídricas, totalizando 23 MW de capacidade, e está construindo a UHE Bom Retiro, no rio Taquari, com capacidade instalada de 35,18 MW.

A Creral – Cooperativa de Geração de Energia e Desenvolvimento, com sede em Erechim (RS), possui 33,22 MW de capacidade distribuída por cinco PCHs/CGHs, além de uma termelétrica de 8 MW e dois parque solares.

Pereira explica que as cooperativas nasceram com a função de gerar e distribuir energia ao mesmo tempo, mas a evolução regulatória segmentou suas atividades e muitas delas hoje se constituem em grupos empresariais com atuação nos vários polos do setor elétrico. Nos seus primórdios, entre os anos 1970 e 1980, elas chegaram a ser
cerca de 280 cooperativas de eletrificação rural, sem distinção entre geradoras e distribuidoras. A partir da criação da Aneel, na segunda metade dos anos 1990, as regras separaram a geração da distribuição e o desenho atual envolve, segundo Pereira, um total de 67 cooperativas.

Dentro do ramo de infraestrutura, um dos oito em que se subdividem as cooperativas brasileiras, os dados da OCB indicam que o setor elétrico responde por 61% das atividades, sendo 33% formados por geradoras para consumo próprio (MMGD), 4% são cooperativas de geração para venda e 24% atuam na distribuição de energia.

Os registros da Aneel compilados pela OCB mostram a existência atual de 53 cooperativas de distribuição, sendo 52 delas classificadas como permissionárias e apenas uma, a catarinense Cooperaliança, enquadrada como distribuidora. No mesmo conjunto existem quase 50 que atuam na geração distribuída.

Segundo a Aneel, a figura da permissionária de distribuição de energia nasceu em 2005, por meio da Resolução Normativa nº 205. A classificação foi criada para enquadrar as cooperativas de eletrificação rural existentes nos direitos e obrigações do segmento.

Como se tratava de estruturas existentes, de caráter familiar e de abrangência limitada, tanto territorial quanto de carga, as cooperativas não estão enquadradas na regra licitatória para a concessão do serviço de distribuição a que estão sujeitas as distribuidoras convencionais, sendo detentoras de permissão da Aneel para atuarem como distribuidoras, com limite máximo de carga de 500 GWh.

Pereira explicou que no processo de redefinições regulatórias, muitas das cooperativas não conseguiram se adequar às regras para se tornarem permissionárias, tendo sido absorvidas pelas grandes distribuidoras regionais, daí a queda no número total para menos de um quarto das que existiam anteriormente.

As cooperativas enquadradas como permissionárias de distribuição têm direito a uma subvenção da Tusd, proveniente da CDE para, segundo o submódulo 8.5 dos Procedimentos de Regulação Tarifária (Proret) da Aneel, compensar a cooperativa por sua baixa densidade de carga.

Por esta característica, a regra estipula que, se o mercado atendido pela cooperativa exceder o limite de 500 GWh, a subvenção será reduzida na proporção do fornecimento que exceder àquela quantidade de energia.

Nascidas da demanda por eletrificação rural, as cooperativas chegaram aos centros urbanos dos municípios onde foram gestadas, tornando-se hoje responsáveis pelo abastecimento de um contingente significativo da população brasileira. Segundo Pereira, elas hoje atendem a mais de 750 mil domicílios de 800 municípios espalhados por nove estados brasileiros.

Potencial hídrico estimulou
A região Sul do Brasil é o berço do cooperativismo do país, inclusive no setor elétrico, concentrando a maioria das cooperativas existentes. Para o engenheiro eletricista Vinicius Murussi, que atuou por mais de 18 anos na Coprel, ando por vários cargos de direção, a tendência está associada à cultura trazida pelos imigrantes europeus, na maioria italianos e alemães, que se instalaram na região.

Do ponto de vista da geração de energia, o especialista associa a opção pela fonte hídrica principalmente à fartura de disponibilidade proporcionada pelo relevo que proporcionou uma alternativa mais barata, ível e limpa, ainda que nos primórdios das cooperativas a questão ambiental ainda não estivesse em pauta.

Murussi vê na proximidade entre fornecedor e consumidor, que ele chama de “humanização”, o maior diferencial entre a cooperativa de geração e distribuição e a concessionária de energia. Segundo ele, no sistema cooperativo o consumidor é tratado como sócio e não como cliente, havendo a certeza de que os problemas serão resolvidos por
contato interpessoal, diferentemente das respostas eletrônicas cada vez mais difundidas no universo das corporações.

Para o especialista, a capacidade de geração hídrica do sistema de cooperativas tem um limitador que está associado à indústria de PCHs como um todo, que é a dificuldade para obtenção de licenciamento ambiental, ainda que no ado recente, segundo Pereira, da OCB, a queixa específica não venha sendo levada pelos geradores à equipe técnica da entidade.

Se a geografia, associada à cultura dos habitantes, fez do Sul do Brasil o berço do cooperativismo e seu maior parque de geração por meio de pequenas hidrelétricas, os dados da Aneel referentes aos projetos de PCHs e CGHs em gestação indicam que essa tendência deve continuar nos próximos anos.

Da capacidade instalada de 6.788 MW em PCHs e CGHs hoje existentes no Brasil, os três estados do Sul suprem 3.799 MW ou 56% do total.

E dos 657 projetos de pequenas hídricas classificados como “em estudos”, 267 (40,6%) estão nos três estados, sendo, respectivamente, 67 no Rio Grande do Sul, 89 no Paraná e 111 em Santa Catarina. Embora a descrição de cada empreendimento não traga o nome do empreendedor, o histórico indica que uma parte expressiva deles está
associada às cooperativas.

Imagem e Conteúdo por Brasil Energia.
https://brasilenergia.com.br/brasilenergia/hidreletricas-agua-e-sustentabilidade/pchs-e-cghs-estao-na-raiz-do-cooperativismo-rural#:~:text=Das%20rodas%20d’%C3%A1gua%20para,onde%20veem%20os%20primeiros%20registros.