Presidente do Senado festeja aprovação de marco legal do licenciamento ambiental 535h2u
Davi Alcolumbre (União-AP) disse que a nova legislação representa um o decisivo para equilibrar desenvolvimento econômico e proteção ambiental. ... Veja mais
maio 2025 4p4d2h
Setor elétrico: MP permite que consumidor escolha o fornecedor g1541
Medida também isenta famílias de baixa renda que consumam até 80kWh. ... Veja mais
Governo espera MP da reforma em 28 de maio 12y6r
tem sido adiada por questões de agenda, enquanto lobbies agem nos bastidores para influenciar rumos da reforma proposta. ... Veja mais
Senado pode votar nesta semana PL que flexibiliza licenciamento ambiental 41404t
Proposta permite autodeclaração para obras de baixo impacto, dispensa Licença de Operação para gasodutos e linhas de transmissão e estabelece prazos obrigatórios para órgãos ambientais. ... Veja mais